Cumprimento de sentença 5013133-56.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 61.758,81

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:06

Outras Decisões

23/06/2025, 10:28

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 09:12

Decisão

•23/06/2025, 10:28

13/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:06

Outras Decisões

23/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão

19/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2024, 21:09

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 07:45

Outras Decisões

09/07/2024, 12:18

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:44

Juntada de certidão decurso de prazo

09/07/2024, 09:43

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

26/03/2024, 11:22

Juntada de certidão de triagem

26/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 06:52

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 09:44

Processo Reativado

08/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 21:04

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:12

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 09/10/2019 13:30 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

20/09/2023, 11:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 02:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informati

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Apelado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 23:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de contraminuta

10/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2021, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 09:17

Julgado procedente o pedido

06/08/2021, 17:30

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:55

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 02:03

Recebidos os autos

28/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:41

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:34

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2019, 20:04

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2019, 19:54

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2019, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2019, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2019, 17:18

Juntada de Outros documentos

09/10/2019, 17:16

Juntada de Outros documentos

09/10/2019, 15:45

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:41

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:41

Juntada de Mandado

09/08/2019, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2019, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 13:36

Conclusos para despacho

31/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 13:23

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:31

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 17:59

Conclusos para despacho

01/07/2019, 10:38

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 19:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 19:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 08:59

Audiência instrução e julgamento designada 09/10/2019 13:30 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

11/06/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 09:23

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 14/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 20:59

Conclusos para despacho

07/05/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2019, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2019, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2019, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 17:53

Conclusos para despacho

21/02/2019, 09:45

Audiência conciliação/cejus realizada 07/02/2019 14:00 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

08/02/2019, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

04/02/2019, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2018, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 11:13

Audiência conciliação/cejus designada 07/02/2019 14:00 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/11/2018, 11:13

Conclusos para despacho

06/06/2018, 10:34

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 24/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 04:38

Juntada de Petição de impugnação

20/05/2018, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2018, 11:48

Decorrido prazo de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 19:06

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2018, 12:14

Expedição de carta via correio.

04/01/2018, 14:31

Expedição de Certidão.

04/01/2018, 14:31

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 22/09/2017 23:59:59.

29/10/2017, 04:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2017, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2017, 12:27

Expedição de carta via correio.

16/08/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 17:45

Conclusos para despacho

08/06/2017, 14:05

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 14:05

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 18/05/2016 23:59:59.

11/10/2016, 10:35

Decorrido prazo de MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME em 18/05/2016 23:59:59.

09/10/2016, 07:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2016, 15:56

Expedição de intimação via sistema.

10/05/2016, 14:03

Expedição de Certidão.

10/05/2016, 14:01

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 22:24

Intimação

•31/10/2024, 12:01

Decisão

•09/07/2024, 12:18

Despacho

•29/02/2024, 06:52

Documentos 2ª instância

•28/08/2023, 02:00

Documentos 2ª instância

•28/08/2023, 02:00

Documentos 2ª instância

•28/08/2023, 02:00

Intimação

•20/09/2021, 10:02

Intimação

•20/09/2021, 10:02

Decisão

•16/09/2021, 16:29

Intimação

•10/08/2021, 09:17

Intimação

•10/08/2021, 09:17

Sentença

•06/08/2021, 17:30

Documentos 2ª instância

•28/05/2021, 02:03

Todos os documentos(26)

Intimação

•21/08/2025, 09:12

Decisão

•23/06/2025, 10:28

Intimação

•31/10/2024, 12:01

Decisão

•09/07/2024, 12:18

Despacho

•29/02/2024, 06:52

Documentos 2ª instância

•28/08/2023, 02:00

Documentos 2ª instância

•28/08/2023, 02:00

Documentos 2ª instância

•28/08/2023, 02:00

Intimação

•20/09/2021, 10:02

Intimação

•20/09/2021, 10:02

Decisão

•16/09/2021, 16:29

Intimação

•10/08/2021, 09:17

Intimação

•10/08/2021, 09:17

Sentença

•06/08/2021, 17:30

Documentos 2ª instância

•28/05/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•28/05/2021, 02:03

Ata de Audiência

•09/10/2019, 17:16

Despacho

•31/07/2019, 13:36

Despacho

•01/07/2019, 17:59

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 19:59

Despacho

•06/06/2019, 09:23

Despacho

•10/04/2019, 17:53

Ata de Audiência

•08/02/2019, 10:32

Ata de Audiência

•08/02/2019, 10:32

Despacho

•23/10/2018, 18:27

Despacho

•10/07/2017, 17:45