Agravo em Recurso Especial 5012522-70.2020.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5012522-70.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 887320/2024 - AgInt

03/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887320 - AgInt no AREsp 2714670 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00887320/2024 - AgInt no AREsp 2714670/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:45

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887320/2024 - AgInt no AREsp 2714670/MG

13/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 136192/2025

20/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 136192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 887320/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 09:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 887320/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887320 - AgInt no AREsp 2714670 - Publicação prevista para 03/04/2025

Não conhecido o recurso de ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00887320/2024 - AgInt no AREsp 2714670/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887320/2024 - AgInt no AREsp 2714670/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 136192/2025

Protocolizada Petição 136192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 887320/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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