Agravo de Instrumento 0686925-10.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/10/2023, 10:01

Comunicado o acórdão em:

24/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/08/2023, 00:00

Autos recebidos

24/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

24/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica enviada:

23/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/10/2023, 10:01

Comunicado o acórdão em:

24/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 09:11

Despacho

•22/08/2023, 18:47

Designado para julgamento virtual

17/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/08/2023, 00:00

Autos recebidos

24/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

24/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 11:36

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 12:40

Juntada de petição eletrônica

18/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

20/06/2023, 00:00

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Embargante(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; PREFEITO DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO GALDINO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Juntada de documento

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Autorid Coatora - PREFEITO DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO GALDINO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; PREFEITO DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos distribuídos e conclusos ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 29/03/2023 Adv - JULIANO GALDINO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

29/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/03/2023, 00:00

Autos recebidos

29/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

29/03/2023, 00:00

Despacho

•24/07/2023, 11:09

Despacho

•17/07/2023, 10:46

Decisão

•30/03/2023, 14:48

Outros Documentos

•24/03/2023, 16:06