Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0686792-65.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. José Mauro Catta Preta Leal 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

BISMARCK LUIZ SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519162/2024

20/06/2024, 13:56

Protocolizada Petição 519162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518968/2024

20/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518989/2024

20/06/2024, 13:16

Protocolizada Petição 518989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 12:59

Protocolizada Petição 518968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Prejudicada a ação de BISMARCK LUIZ SAMPAIO

18/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701291/2023

20/07/2023, 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 11:03

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519162/2024

20/06/2024, 13:56

Protocolizada Petição 519162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518968/2024

Documentos

-

•06/07/2023, 10:27

-

•06/07/2023, 10:26

20/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518989/2024

20/06/2024, 13:16

Protocolizada Petição 518989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 12:59

Protocolizada Petição 518968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Prejudicada a ação de BISMARCK LUIZ SAMPAIO

18/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701291/2023

20/07/2023, 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 11:03

Protocolizada Petição 701291/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2023

11/07/2023, 05:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BISMARCK LUIZ SAMPAIO, Dr(a) ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, OAB/MG sob nº 197707.

10/07/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2023, 18:14

Não concedida a medida liminar de BISMARCK LUIZ SAMPAIO e determinada vista ao Ministério Público Federal

08/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2023

08/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

06/07/2023, 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 813411 (2023/0109474-6)

06/07/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/07/2023, 10:28