Recurso Especial 0006190-61.2010.8.13.0625 - TJMG

Recurso Especial 0006190-61.2010.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006190612010813062520250917111617

17/09/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 16/09/2025 em relação à parte SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA

17/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/09/2025 para recurso em relação às decisão de fls. 1851.

17/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870347/2025

16/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 870347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 412463/2025 - EDcl no AgRg no

29/08/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 427363/2025 - EDcl no AgRg no

29/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:24

Expedição de Ofício nº 229163/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão . (Decisão de fl. 1851)

27/08/2025, 09:54

Expedição de Ofício nº 229145/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhada decisão fls. 1851, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252615447)

27/08/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427363 - EDcl no AgRg no REsp 1860200 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:00

Prejudicado o recurso de SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA

26/08/2025, 21:00

Documentos

Ofício

•27/08/2025, 09:29

Ofício

•27/08/2025, 09:05

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006190612010813062520250917111617

Transitado em Julgado em 16/09/2025 em relação à parte SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/09/2025 para recurso em relação às decisão de fls. 1851.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870347/2025

Protocolizada Petição 870347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 412463/2025 - EDcl no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 427363/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 229163/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão . (Decisão de fl. 1851)

Expedição de Ofício nº 229145/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhada decisão fls. 1851, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252615447)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427363 - EDcl no AgRg no REsp 1860200 - Publicação prevista para 29/08/2025

Prejudicado o recurso de SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA

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