Agravo em Recurso Especial 0125156-50.2019.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0125156-50.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019598/2024

15/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1019598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2024

15/11/2024, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Não conhecido o recurso de JAQUELINE DE OLIVEIRA e LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547971/2024

27/06/2024, 19:21

Protocolizada Petição 547971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/03/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/03/2024, 12:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 18:10

•22/02/2024, 19:02

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