Execução Fiscal 0025851-02.2012.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 108.395,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FUNDICAO SANTA RITA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FUNDICAO SANTA RITA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODNEY BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 14:57

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de FUNDICAO SANTA RITA LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/10/2023, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 17:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/10/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:19

Processo Desarquivado

11/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 20:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

04/09/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:41

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 14:57

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 19/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 13:55

Despacho

•01/09/2023, 16:41

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legal

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20/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de FUNDICAO SANTA RITA LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/10/2023, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 17:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/10/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:19

Processo Desarquivado

11/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 20:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

04/09/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:41

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de FUNDICAO SANTA RITA LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/03/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: FUNDIÇÃO SANTA RITA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestar acerca da virtualização dos presentes autos. Salientando que o silêncio das partes da relação processual será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo por meio eletrônico, nos termos do art. 32, da Portaria Conjunta 1025/PR/2020. Intimação está com base na Portaria do Juízo nº4737114/2020-TJMG1ª/LPD-COMARCA/LPD – 1ª V.CV-GAB. Adv - ALEX SANT ANNA, GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF, ITALO CASTRO REZENDE DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/03/2023, 15:16