Execução Fiscal 0746765-23.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 92.793,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Autor

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Autor

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/05/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 09:16

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2024, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:48

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 17:34

20/05/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 09:16

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2024, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; EXECUTADO: MOTOROLA INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o Pje, mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 13:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2023, 11:50