Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1386065-61.2021.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1386065-61.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

11/10/2023, 17:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA (Réu) - Data de Prescrição 29/04/2042 Motivo da Suspensão Art.366

11/10/2023, 17:44

Juntada de certidão criminal

03/10/2023, 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação

03/10/2023, 13:39

Recebidos os autos

03/10/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

26/05/2023, 21:18

Juntada de Certidão

26/05/2023, 21:17

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:59

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:58

Juntada de Acórdão

28/04/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos distribuídos e conclusos ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES em 11/01/2023 Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES. ATENÇÃO: As p

17/01/2023, 00:00

Juntada de Ofício

25/11/2022, 12:13

Documentos

Juntada

•11/10/2023, 17:44

Juntada

•28/04/2023, 14:40

—

Juntada de Certidão Criminal

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA (Réu) - Data de Prescrição 29/04/2042 Motivo da Suspensão Art.366

Juntada de certidão criminal

Realizado Cálculo de Liquidação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de Acórdão

Juntada de Ofício

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