Execução Fiscal 0004360-73.1995.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/1995

Valor da Causa

R$ 66.749,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ROGERIO CLARO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ROGERIO CLARO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FUNDICAO RIO NEGRO LTDA

CNPJ

Reu

VICENTINA LIMA DO NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2023, 14:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2023, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 18:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2023, 14:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 10:09

Despacho

•18/05/2023, 08:31

08/06/2023, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/04/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: FUNDICAO RIO NEGRO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO FRAZAO, JORGE LUIZ GABRIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 18:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2023, 17:37

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Decisão

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Sentença

•29/03/2023, 17:36

Todos os documentos(31)

Sentença

•06/06/2023, 10:09

Despacho

•18/05/2023, 08:31

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Decisão

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Sentença

•29/03/2023, 17:36

Decisão

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36

Despacho

•29/03/2023, 17:36