Agravo em Recurso Especial 5151404-40.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5151404-40.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 63307/2026 - AgInt

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063307 - AgInt no AREsp 3055724 - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 11:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00063307 - AgInt no AREsp 3055724

07/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 07:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 63307/2026 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063307 - AgInt no AREsp 3055724 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117491/2026

13/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 117491/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 63307/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063307 - AgInt no AREsp 3055724 - Publicação prevista para 09/04/2026

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00063307 - AgInt no AREsp 3055724

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 63307/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063307 - AgInt no AREsp 3055724 - Publicação prevista para 20/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117491/2026

Protocolizada Petição 117491/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

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