Ação Civil Pública 5001075-65.2019.8.13.0331 - TJMG

Ação Civil Pública 5001075-65.2019.8.13.0331 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:43

Juntada de certidão de baixa

02/09/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de ANA PAULA RICCI SCIANNI SOUBIHE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANA PAULA RICCI SCIANNI SOUBIHE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:47

Juntada de Petição de ciência

20/03/2024, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 02:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITANHANDU; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - ANA PAULA RICCI SCIANNI SOUBIHE; MUNICIPIO DE ITANHANDU; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 29/03/2023. Adv - GUSTAVO LEVENHAGEN MOURA, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2022, 17:48

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 12:38

Documentos 2ª instância

•13/03/2024, 02:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de ANA PAULA RICCI SCIANNI SOUBIHE em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA RICCI SCIANNI SOUBIHE em 08/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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