Procedimento Comum Cível 2103817-54.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMA APARECIDA AGUIAR DE ASSIS

OAB/MG 144729·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA

OAB/MG 26171·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO DE MEDEIROS CARDOSO

OAB/MG 63453·CPF·Representa: Autor

ALFREDO AMARAL DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 100368·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI TNL/SA

Terceiro

VINICIUS

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

CAIXA POSTAL - 2919

Terceiro

OI TELEFONIA S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

WILMA APARECIDA AGUIAR DE ASSIS

OAB/MG 144729·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA

OAB/MG 26171·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO DE MEDEIROS CARDOSO

OAB/MG 63453·CPF·Representa: Autor

ALFREDO AMARAL DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 100368·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

ANDRE MYSSIOR

OAB/MG 91357·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES

OAB/MG 102343·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:03

Juntada de certidão decurso de prazo

10/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/08/2024, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:03

Juntada de certidão decurso de prazo

10/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•02/03/2024, 22:01

Despacho

•01/02/2024, 17:09

10/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/08/2024, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 22:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 02:12

Recebidos os autos

31/01/2024, 02:12

Recebidos os autos

31/01/2024, 02:12

Conclusos para despacho

31/01/2024, 02:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - OI MÓVEL S/A, sucessor(a)(es) de, TNL PCS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 29/03/2023 Adv - ALFREDO AMARAL DE CARVALHO JUNIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA, RODRIGO FERNANDO DE MEDEIROS CARDOSO, WILMA APARECIDA AGUIAR DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 17:54

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 10:42

Julgado improcedente o pedido

10/10/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de WILMA APARECIDA AGUIAR DE ASSIS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO DE MEDEIROS CARDOSO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022, 06:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

20/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 15:03

Decorrido prazo de WILMA APARECIDA AGUIAR DE ASSIS em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO DE MEDEIROS CARDOSO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de ALFREDO AMARAL DE CARVALHO JUNIOR em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/04/2022, 17:25

Expedição de Decisão.

07/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:18

Conclusos para despacho

26/01/2022, 19:33

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 19:33

Decorrido prazo de ALVES & BASTOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:20

Juntada de Petição de Habilitação

26/10/2021, 21:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 02:09

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

16/10/2021, 02:09

Documentos 2ª instância

•31/01/2024, 02:12

Intimação

•10/10/2022, 10:42

Sentença

•10/10/2022, 09:16

Intimação

•20/07/2022, 14:38

Ata de Audiência

•20/07/2022, 14:37

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/07/2022, 14:37

DESPACHO

•07/04/2022, 17:23

Despacho

•25/02/2022, 17:18

Despacho

•16/10/2021, 02:10

Decisão

•16/10/2021, 02:10

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Todos os documentos(46)

Petição

•02/03/2024, 22:01

Despacho

•01/02/2024, 17:09

Documentos 2ª instância

•31/01/2024, 02:12

Intimação

•10/10/2022, 10:42

Sentença

•10/10/2022, 09:16

Intimação

•20/07/2022, 14:38

Ata de Audiência

•20/07/2022, 14:37

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/07/2022, 14:37

DESPACHO

•07/04/2022, 17:23

Despacho

•25/02/2022, 17:18

Despacho

•16/10/2021, 02:10

Decisão

•16/10/2021, 02:10

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Decisão

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Decisão

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Decisão

•16/10/2021, 02:09

Decisão

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Decisão

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:09

Despacho

•16/10/2021, 02:08

Despacho

•16/10/2021, 02:08

Despacho

•16/10/2021, 02:08

Despacho

•16/10/2021, 02:08

Despacho

•16/10/2021, 02:08