Agravo em Recurso Especial 5034593-63.2020.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5034593-63.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034593632020813070220251021152004

21/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2025 para recurso

20/10/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 498296/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498296 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2392596 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498296/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2392596/MG

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:07

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498296/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2392596/MG

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para FACCIN LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 498296/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 900.

12/06/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para FACCIN LOGÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 498296/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 900.

12/06/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 498296/2025 -

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 498296/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034593632020813070220251021152004

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 498296/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498296 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2392596 - Publicação prevista para 25/08/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498296/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2392596/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498296/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2392596/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para FACCIN LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 498296/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 900.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para FACCIN LOGÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 498296/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 900.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 498296/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 498296/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

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