Agravo de Execução Penal 0669285-91.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/MG 103·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

19/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/11/2023, 11:03

Comunicação eletrônica enviada:

23/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Autos recebidos

11/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa definitiva processo eletrônico

19/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/11/2023, 17:29

Despacho

•01/08/2023, 16:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/11/2023, 11:03

Comunicação eletrônica enviada:

23/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Autos recebidos

11/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/08/2023, 16:56

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Autos recebidos

25/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

03/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - CARLOS AUGUSTO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rubens Gabriel Soares em 29/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO FIORIN HERNIG - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

28/03/2023, 00:00

Despacho

•30/06/2023, 14:42

Despacho

•29/03/2023, 15:23

Outros Documentos

•16/02/2023, 23:00

Outros Documentos

•16/02/2023, 23:00

Outros Documentos

•16/02/2023, 23:00