Procedimento Comum Cível 4255347-18.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: CÉSAR FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INSTRUMENTO - STF DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - CÉSAR FERREIRA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho: Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/09/2022, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/08/2022, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:45

Juntada de Ofício

30/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2022, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2022, 00:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

19/11/2021, 15:23

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: CÉSAR FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INSTRUMENTO - STF DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - CÉSAR FERREIRA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho: Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/09/2022, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/08/2022, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:45

Juntada de Ofício

30/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2022, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2022, 00:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

19/11/2021, 15:23

Distribuído por dependência

19/11/2021, 15:23

Documentos

Despacho

•23/08/2022, 17:48