Recurso Especial 3538213-82.2020.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 3538213-82.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089166/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1089166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

07/12/2024, 00:09

Expedição de Ofício nº 242582/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

04/12/2024, 08:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de DAVID FERNANDES . De ofício, reduzo a pena definitiva para 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 dias-multa.

29/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754987/2023

07/08/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023, 17:47

Protocolizada Petição 754987/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 17:47

Documentos

Ofício

•04/12/2024, 08:28

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089166/2024

Protocolizada Petição 1089166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

Expedição de Ofício nº 242582/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

Não conhecido o recurso de DAVID FERNANDES . De ofício, reduzo a pena definitiva para 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 dias-multa.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754987/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 754987/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

Todas as movimentações(20)