Agravo em Recurso Especial 3515686-62.2020.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 3515686-62.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333755/2024

28/04/2024, 21:21

Protocolizada Petição 333755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2024

28/04/2024, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:12

Expedição de Ofício nº 064388/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

25/04/2024, 08:33

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial

24/04/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757546/2023

08/08/2023, 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023, 09:10

Protocolizada Petição 757546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

08/08/2023, 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/06/2023, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL