Agravo em Recurso Especial 1743867-79.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1743867-79.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1012736/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012736 - EDcl no AREsp 2385323 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de PRODUTOS HORTÍCOLAS MINAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012736/2025 - EDcl no AREsp 2385323/MG

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:15

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012736/2025 - EDcl no AREsp 2385323/MG

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023110/2025

23/10/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1023110/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 12:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1012736/2025 -

23/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1012736/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

21/10/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1012736/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012736 - EDcl no AREsp 2385323 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de PRODUTOS HORTÍCOLAS MINAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012736/2025 - EDcl no AREsp 2385323/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012736/2025 - EDcl no AREsp 2385323/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023110/2025

Protocolizada Petição 1023110/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1012736/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1012736/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

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