Termo Circunstanciado 0067861-55.2019.8.13.0145 - TJMG

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

16/10/2025, 12:32

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

10/10/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 16:44

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 10:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

29/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de ciência

19/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 09:54

Extinta a punibilidade de WALBERT SANDERES DOS SANTOS SILVA (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

12/09/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

24/07/2023, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:41

Distribuído por dependência

21/06/2023, 15:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/06/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 INDICIADO: W.S.S.S. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

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Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a punibilidade de WALBERT SANDERES DOS SANTOS SILVA (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Distribuído por dependência

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