Procedimento Comum Cível 5010063-43.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.455,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 10:32

Juntada de alvará

14/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/08/2023, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:40

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 10:32

Juntada de alvará

14/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:34

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 17:50

Despacho

•14/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/08/2023, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:40

Juntada de Ofício

12/06/2023, 14:16

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:20

Juntada de certidão decurso de prazo

07/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2023, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/05/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 02:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:27

Conclusos para despacho

29/03/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - FABIO MANOEL MATEUS; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Publicação em 24/02/2023: Intimação: da parte apelante, para ciência do Acórdão retro. Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - FABIO MANOEL MATEUS; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - FABIO MANOEL MATEUS; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados,

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - FABIO MANOEL MATEUS; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç

17/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:28

Juntada de Ofício

17/10/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:25

Decorrido prazo de MATEUS CASSIANO PALIAO em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:09

Decorrido prazo de MAURO VITOR LANICI JUNIOR em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:09

Decorrido prazo de MATEUS GUSTAVO BRISIDA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:09

Decorrido prazo de MAURO VITOR LANICI JUNIOR em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:20

Decorrido prazo de MATEUS GUSTAVO BRISIDA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:20

Decorrido prazo de MATEUS CASSIANO PALIAO em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 18:27

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE LANICI em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de MAURO VITOR LANICI JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de MATEUS CASSIANO PALIAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de MATEUS GUSTAVO BRISIDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:40

Conclusos para despacho

16/08/2022, 07:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 17:42

Julgado procedente o pedido

22/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de MATEUS GUSTAVO BRISIDA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de MAURO VITOR LANICI JUNIOR em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de MATEUS CASSIANO PALIAO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:55

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:53

Juntada de certidão decurso de prazo

01/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de MATEUS CASSIANO PALIAO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de MATEUS GUSTAVO BRISIDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de MAURO VITOR LANICI JUNIOR em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:26

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de impugnação

27/02/2022, 12:44

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE LANICI em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de MATEUS CASSIANO PALIAO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de MATEUS GUSTAVO BRISIDA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de MAURO VITOR LANICI JUNIOR em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de contestação

18/01/2022, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de Habilitação

14/12/2021, 11:22

Expedição de carta via correio.

29/11/2021, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO MANOEL MATEUS - CPF: 044.351.786-05 (AUTOR).

29/11/2021, 12:29

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:15

Expedição de Certidão de Triagem.

26/11/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 17:15

Despacho

•10/05/2023, 12:59

Petição

•19/04/2023, 11:54

Despacho

•29/03/2023, 12:02

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:27

Despacho

•16/08/2022, 08:40

Intimação

•22/07/2022, 17:42

Sentença

•22/07/2022, 17:17

Despacho

•04/04/2022, 09:55

Despacho

•10/03/2022, 17:45

Despacho

•07/03/2022, 09:26

Despacho

•29/11/2021, 12:29