Recurso Especial 5016946-82.2017.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 5016946-82.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1189185/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189185 - EDcl no AgInt no REsp 2225166 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189185/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2225166/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189185/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2225166/MG

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216857/2025

12/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1216857/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189185/2025 -

09/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1189185/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189185 - EDcl no AgInt no REsp 2225166 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189185/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2225166/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189185/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2225166/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216857/2025

Protocolizada Petição 1216857/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189185/2025 -

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