Embargos de Declaração Cível 5013832-62.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO MARTINS

CPF

Autor

EVA HELENA DO SOCORRO SANTOS

CPF

Autor

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

ANTONIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

MARGARIDA BELIZARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REINALDO EUSTAQUIO DIAS

Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO REIS DE CARVALHO

Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA DO ROSARIO MARTINS

CPF

Autor

EVA HELENA DO SOCORRO SANTOS

CPF

Autor

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

ANTONIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

MARGARIDA BELIZARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL MAXIMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA JULIA ALMEIDA DE JESUS RIBEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDA SOCORRO DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ANDRADE

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Terceiro

EVA HELENA DO SOCORRO SANTOS

Terceiro

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS SOARES

Terceiro

ANTONIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVA

Terceiro

MARGARIDA BELIZARIO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL MAXIMINO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA JULIA ALMEIDA DE JESUS RIBEIRO

Terceiro

RAIMUNDA SOCORRO DE ALMEIDA RODRIGUES

Terceiro

MARIA APARECIDA ANDRADE

Terceiro

VIDA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - ME

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR REDENTOR

Terceiro

VIDA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 13:56

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 21:45