Procedimento Comum Cível 3203554-42.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 3203554-42.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:36

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de IPSEMG em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2023, 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2023, 15:20

Distribuído por dependência

25/10/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PATRÍCIA BERNARDINA LACERDA FALCI; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PATRÍCIA BERNARDINA LACERDA FALCI; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 17:36

DESPACHO

•25/10/2023, 15:20