Procedimento Comum Cível 3038319-91.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

VANUSA LEAL CARVALHAIS BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA INEZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINA PIRES DE MIRANDA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF

Autor

HELENILDE APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA

OAB/MG 94765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

VANUSA LEAL CARVALHAIS BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA INEZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINA PIRES DE MIRANDA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF

Autor

HELENILDE APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

CARMITA VIEIRA SOUZA

CPF

Autor

MARCIO VENTURA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA INEZ DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE MIRANDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de VANUSA LEAL CARVALHAIS BRAGA OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de CARMITA VIEIRA SOUZA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCIO VENTURA GONCALVES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de HELENILDE APARECIDA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:21

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 16:33

DESPACHO

•20/11/2023, 10:55

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA INEZ DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE MIRANDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de VANUSA LEAL CARVALHAIS BRAGA OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de CARMITA VIEIRA SOUZA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCIO VENTURA GONCALVES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de HELENILDE APARECIDA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/11/2023, 10:55

Distribuído por dependência

20/11/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - MARCIO VENTURA GONCALVES, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

DESPACHO

•20/11/2023, 10:55

Sentença

•20/11/2023, 10:55