Procedimento Comum Cível 3002543-59.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/12/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:53

Conclusos para despacho

05/12/2023, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/10/2023, 08:06

Distribuído por dependência

30/10/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ROGERIO DE SOUZA PEREIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FERNANDA GIGLIOTTI FONTE BOA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HENRIQUE PEREIRA GASPARINI KINGMA, KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA, PEDRO GIGLIOTTI FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ROGERIO DE SOUZA PEREIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FERNANDA GIGLIOTTI FONTE BOA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HENRIQUE PEREIRA GASPARINI KINGMA, KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA, PEDRO GIGLIOTTI FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•06/12/2023, 14:53

DESPACHO

•30/10/2023, 08:06