Recurso Especial 0126652-90.2017.8.13.0693 - TJMG

Recurso Especial 0126652-90.2017.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532748/2025

11/06/2025, 09:26

Protocolizada Petição 532748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 09:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 122531/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

06/06/2025, 13:10

Conhecido em parte o recurso de ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA e provido

05/06/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808984/2023

17/08/2023, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023, 16:23

Protocolizada Petição 808984/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2023, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL