Recurso Especial 0011794-22.2023.8.13.0245 - TJMG

Recurso Especial 0011794-22.2023.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011794222023813024520260324082516

24/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2026 para recurso

23/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181654/2026

04/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 181654/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1176251/2025 - EDcl no AgRg no

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176251 - EDcl no AgRg no REsp 2209319 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01176251/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2209319/MG

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:35

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176251/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2209319/MG

12/12/2025, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1300 teve início em 28/11/2025 e término em 01/12/2025, e a petição n. 1176251/2025 (EDcl) foi protocolizada em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176251/2025

02/12/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 18:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011794222023813024520260324082516

Decorrido prazo de IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181654/2026

Protocolizada Petição 181654/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1176251/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176251 - EDcl no AgRg no REsp 2209319 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01176251/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2209319/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176251/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2209319/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1300 teve início em 28/11/2025 e término em 01/12/2025, e a petição n. 1176251/2025 (EDcl) foi protocolizada em 02/12/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176251/2025

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