Procedimento Comum Cível 5008877-42.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 11.370,01

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:53

Juntada de certidão decurso de prazo

17/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:49

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 12:29

Sentença

•18/07/2025, 09:41

22/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:53

Juntada de certidão decurso de prazo

17/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de acordo

13/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 16:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 12:51

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:11

Processo Reativado

31/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 17:28

Expedição de Certidão de Baixa.

27/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/09/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 12:27

Recebidos os autos

19/05/2023, 12:27

Juntada de Acórdão

19/05/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 12:24

Desentranhado o documento

19/05/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 12:24

Desentranhado o documento

19/05/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Embargante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A; Embargado(a)(s) - CONSTRUART CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 22:47

Juntada de certidão decurso de prazo

28/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 01:19

Juntada de Petição de apelação

08/10/2021, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 14:20

Julgado procedente o pedido

08/09/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 08:53

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 00:16

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 15:05

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:05

Conclusos para despacho

08/06/2020, 10:58

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 22:17

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 18:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:08

Conclusos para despacho

06/03/2020, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2019, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:47

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2019, 18:37

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 10:38

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2019, 13:37

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 11:42

Juntada de Petição de contestação

18/12/2018, 16:47

Audiência conciliação/cejus realizada 28/11/2018 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

03/12/2018, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2018, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

26/11/2018, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 07:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2018, 09:05

Expedição de carta via correio.

15/10/2018, 09:05

Expedição de carta via correio.

15/10/2018, 08:59

Audiência conciliação/cejus designada 28/11/2018 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

15/10/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 15:46

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/02/2018 23:59:59.

26/02/2018, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2018, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2018, 11:23

Audiência conciliação/cejus realizada 22/01/2018 14:50 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

23/01/2018, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/01/2018, 23:00

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 03:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2017, 12:16

Expedição de carta via correio.

09/11/2017, 12:16

Expedição de carta via correio.

09/11/2017, 12:09

Audiência conciliação/cejus designada 22/01/2018 14:50 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

09/11/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 18:22

Conclusos para despacho

28/07/2017, 12:07

Expedição de Certidão.

28/07/2017, 10:50

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 18:35

Intimação

•18/03/2025, 13:31

Decisão

•17/03/2025, 18:00

Despacho

•19/02/2025, 17:37

Título

•11/12/2024, 17:32

Petição

•11/12/2024, 17:32

Planilha de Cálculo

•11/12/2024, 17:32

Despacho

•15/09/2023, 16:55

Acórdão

•19/05/2023, 12:26

Acórdão

•19/05/2023, 12:26

Intimação

•09/09/2021, 14:20

Sentença

•08/09/2021, 18:20

Despacho

•20/08/2020, 00:16

Despacho

•22/06/2020, 16:05

Todos os documentos(20)

Intimação

•18/07/2025, 12:29

Sentença

•18/07/2025, 09:41

Intimação

•18/03/2025, 13:31

Decisão

•17/03/2025, 18:00

Despacho

•19/02/2025, 17:37

Título

•11/12/2024, 17:32

Petição

•11/12/2024, 17:32

Planilha de Cálculo

•11/12/2024, 17:32

Despacho

•15/09/2023, 16:55

Acórdão

•19/05/2023, 12:26

Acórdão

•19/05/2023, 12:26

Intimação

•09/09/2021, 14:20

Sentença

•08/09/2021, 18:20

Despacho

•20/08/2020, 00:16

Despacho

•22/06/2020, 16:05

Despacho

•26/03/2020, 17:50

Ata de Audiência

•03/12/2018, 14:14

Ata de Audiência

•03/12/2018, 14:14

Ata de Audiência

•23/01/2018, 17:39

Despacho

•10/08/2017, 18:22