Cumprimento de sentença 5009938-58.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 10:59

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:28

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:51

Despacho

•06/02/2026, 16:46

07/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 10:59

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 17:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:15

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:25

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/03/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

31/08/2024, 02:13

Juntada de Outros documentos

31/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

31/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

31/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA; Apelado(a)(s) - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO, SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA; Apelado(a)(s) - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 29/03/2023 Adv - CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO, SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2023, 09:59

Expedição de Termo.

28/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/02/2023 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

10/02/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2023, 14:12

Julgado procedente o pedido

10/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

16/11/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2022, 13:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/02/2023 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

28/10/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:28

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:47

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 18:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

05/10/2022, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2022, 10:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA - CPF: 531.218.726-72 (RÉU/RÉ).

03/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:04

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:22

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:53

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 17:50

Juntada de Petição de impugnação

03/05/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2021, 14:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA em 24/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 04:43

Juntada de Petição de contestação

06/02/2021, 20:21

Expedição de carta via correio.

28/01/2021, 13:37

Expedição de Ofício.

23/01/2021, 11:52

Juntada de Petição de Habilitação

12/11/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 20:26

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 15:02

Despacho

•05/09/2025, 16:15

Despacho

•08/04/2025, 15:30

Despacho

•05/02/2025, 16:56

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Intimação

•10/02/2023, 14:12

Sentença

•10/02/2023, 13:54

Despacho

•27/10/2022, 18:28

Intimação

•05/10/2022, 18:26

Decisão

•03/10/2022, 10:54

Despacho

•12/11/2021, 15:22

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/05/2026, 11:51

Despacho

•06/02/2026, 16:46

Despacho

•05/09/2025, 16:15

Despacho

•08/04/2025, 15:30

Despacho

•05/02/2025, 16:56

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Intimação

•10/02/2023, 14:12

Sentença

•10/02/2023, 13:54

Despacho

•27/10/2022, 18:28

Intimação

•05/10/2022, 18:26

Decisão

•03/10/2022, 10:54

Despacho

•12/11/2021, 15:22

Despacho

•08/07/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•06/02/2021, 20:21

Documento de Comprovação

•06/02/2021, 20:21

Documento de Comprovação

•06/02/2021, 20:21

Documento de Comprovação

•06/02/2021, 20:21

Documento de Comprovação

•06/02/2021, 20:21

Documento de Comprovação

•06/02/2021, 20:21

Despacho

•29/09/2020, 20:26