Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1300033-28.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1300033-28.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486494/2026

15/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 486494/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 217435/2026 - EDcl no AgInt no

15/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0217435 - EDcl no AgInt no RMS 76840 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Embargos de Declaração de MARCELO FARIA DA CUNHA e WILLER ALVES GUIMARAES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217435/2026 - EDcl no AgInt no RMS 76840/MG

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2026, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 05 a 11.05.2026 - devolução feita após análise de memoriais.

08/05/2026, 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 423336/2026

30/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 423336/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217435/2026 - EDcl no AgInt no RMS 76840/MG

14/04/2026, 14:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486494/2026

Protocolizada Petição 486494/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 217435/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0217435 - EDcl no AgInt no RMS 76840 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de MARCELO FARIA DA CUNHA e WILLER ALVES GUIMARAES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217435/2026 - EDcl no AgInt no RMS 76840/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 05 a 11.05.2026 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 423336/2026

Protocolizada Petição 423336/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217435/2026 - EDcl no AgInt no RMS 76840/MG

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