Agravo em Recurso Especial 0113187-74.2004.8.13.0400 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0113187-74.2004.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17771/2026

12/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 17771/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 851332/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851332 - AgInt no AREsp 2588835 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851332/2025 - AgInt no AREsp 2588835/MG

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:20

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851332/2025 - AgInt no AREsp 2588835/MG

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938241/2025

02/10/2025, 13:36

Protocolizada Petição 938241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 10:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 851332/2025 -

12/09/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17771/2026

Protocolizada Petição 17771/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 851332/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851332 - AgInt no AREsp 2588835 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851332/2025 - AgInt no AREsp 2588835/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851332/2025 - AgInt no AREsp 2588835/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938241/2025

Protocolizada Petição 938241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 851332/2025 -

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