Termo Circunstanciado 0259344-77.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoINCONSISTENTETermo Circunstanciado

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

JE · TJMG · Termo Circunstanciado · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

JOSE RENATO PIPA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RENATO PIPA - CPF: 194.167.096-20 (AUTOR(A) DO FATO)

04/12/2024, 18:49

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:19

Outras Decisões

26/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

01/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RENATO PIPA - CPF: 194.167.096-20 (AUTOR(A) DO FATO)

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de ciência

13/05/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:11

Todas as movimentações(31)

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RENATO PIPA - CPF: 194.167.096-20 (AUTOR(A) DO FATO)

04/12/2024, 18:49

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:19

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 13:47

Intimação

•22/04/2024, 12:28

26/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

01/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RENATO PIPA - CPF: 194.167.096-20 (AUTOR(A) DO FATO)

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de ciência

13/05/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 12:28

Extinta a punibilidade por prescrição JOSE RENATO PIPA - CPF: 194.167.096-20 (AUTOR(A) DO FATO)

13/03/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

23/01/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL MILITAR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:31

Juntada de Ofício

05/10/2023, 16:28

Juntada de Ofício

20/09/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2023, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 13:42

Juntada de certidão criminal

23/06/2023, 13:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/06/2023, 10:57

Distribuído por dependência

23/06/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 INDICIADO: J.R.P. Iniciada a virtualização do processo. Virtualização. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Virtualização. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Sentença

•13/03/2024, 16:08