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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

JE · TJMG · Termo Circunstanciado · 2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

DJONATHAN NICOLLAS OLIVEIRA

Terceiro

DJONATHAN NICOLLAS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

27/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 09:26

Extinta a punibilidade por prescrição DJONATHAN NICOLLAS OLIVEIRA (AUTOR(A) DO FATO)

05/02/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

14/12/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DJONATHAN NICOLLAS OLIVEIRA (AUTOR(A) DO FATO)

05/09/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/07/2023, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 09:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 09:01

Distribuído por dependência

28/06/2023, 09:01

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

27/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•07/02/2024, 09:26

Sentença

•05/02/2024, 18:01

07/02/2024, 09:26

Extinta a punibilidade por prescrição DJONATHAN NICOLLAS OLIVEIRA (AUTOR(A) DO FATO)

05/02/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

14/12/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DJONATHAN NICOLLAS OLIVEIRA (AUTOR(A) DO FATO)

05/09/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/07/2023, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 09:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 09:01

Distribuído por dependência

28/06/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 INDICIADO: D.N.O. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00