Cumprimento de sentença 0040198-53.2003.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 44.692,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

Autor

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LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

SADA SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Reu

MINASFER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão de Baixa.

01/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 15:38

Outras Decisões

18/03/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 12:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 10:43

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão de Baixa.

01/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Manifestação

•20/03/2025, 15:03

Intimação

•18/03/2025, 15:38

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legal

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20/03/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 15:38

Outras Decisões

18/03/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 12:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 10:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.

19/02/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

19/02/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 23:34

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de parecer

29/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de parecer

29/01/2025, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 13:47

Expedição de Alvará.

10/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 03:12

Recebidos os autos

23/10/2024, 03:12

Recebidos os autos

23/10/2024, 03:12

Conclusos para despacho

23/10/2024, 03:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 10:49

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MINASFER S/A e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. Prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornarão os autos ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - WALQUIRIA FRAGA ALVARES, RAELTE SOARES SILQUEIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RODRIGO PACHECO PENA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:13

Juntada de Ofício

24/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 13:19

Outras Decisões

13/02/2023, 12:53

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 13:50

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2022, 10:43

Outras Decisões

01/07/2022, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 10:43

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 09:11

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

09/02/2022, 09:41

Audiência Conciliação designada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

26/01/2022, 10:08

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

26/01/2022, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de procuração

24/01/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:10

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:39

Audiência Conciliação designada para 24/01/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

14/12/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 14:31

Outras Decisões

30/11/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 08:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:18

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:25

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria VARZEA DA PALMA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2021, 10:47

Expedição de Alvará.

03/05/2021, 13:28

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 20:34

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 00:05

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:01

Decorrido prazo de MINASFER S/A em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:31

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:31

Decorrido prazo de MINASFER S/A em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:25

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA. em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:25

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:50

Decorrido prazo de MINASFER S/A em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 10:26

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 22:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2020, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2020, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2020, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2020, 10:03

Expedição de Alvará.

20/11/2020, 13:05

Outras Decisões

13/11/2020, 10:14

Conclusos para despacho

10/11/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de Habilitação

28/10/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:48

Conclusos para despacho

02/10/2020, 13:47

Decorrido prazo de SADA SIDERURGIA LTDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 08:06

Decorrido prazo de MINASFER S/A em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2020, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2020, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2020, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 15:25

REGISTRO DE CADASTRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2020, 09:19

Distribuído por dependência

19/08/2020, 09:19

Decisão

•18/03/2025, 14:51

Demonstrativo de Custas

•29/01/2025, 16:25

Despacho

•13/12/2024, 15:18

Documentos 2ª instância

•23/10/2024, 03:12

Documentos 2ª instância

•23/10/2024, 03:12

Manifestação

•16/11/2023, 13:44

Intimação

•24/10/2023, 10:50

Sentença

•24/10/2023, 10:49

Intimação

•13/02/2023, 13:19

Decisão

•13/02/2023, 12:53

Decisão

•01/07/2022, 10:43

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 09:11

Ata de Audiência

•09/02/2022, 09:41

Todos os documentos(34)

Manifestação

•20/03/2025, 15:03

Intimação

•18/03/2025, 15:38

Decisão

•18/03/2025, 14:51

Demonstrativo de Custas

•29/01/2025, 16:25

Despacho

•13/12/2024, 15:18

Documentos 2ª instância

•23/10/2024, 03:12

Documentos 2ª instância

•23/10/2024, 03:12

Manifestação

•16/11/2023, 13:44

Intimação

•24/10/2023, 10:50

Sentença

•24/10/2023, 10:49

Intimação

•13/02/2023, 13:19

Decisão

•13/02/2023, 12:53

Decisão

•01/07/2022, 10:43

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 09:11

Ata de Audiência

•09/02/2022, 09:41

Ata de Audiência

•26/01/2022, 10:00

Intimação

•30/11/2021, 14:31

Intimação

•30/11/2021, 14:31

Decisão

•30/11/2021, 14:23

Despacho

•22/04/2021, 20:34

Despacho

•18/03/2021, 00:05

Decisão

•13/11/2020, 10:14

Despacho

•05/10/2020, 18:48

Petição

•27/08/2020, 14:46

Decisão

•27/08/2020, 14:46

Petição

•27/08/2020, 14:43

Despacho

•24/08/2020, 15:25

Decisão

•24/08/2020, 15:25

Decisão

•24/08/2020, 15:25

Sentença

•24/08/2020, 15:25

Despacho

•24/08/2020, 15:25

Despacho

•24/08/2020, 15:25

Despacho

•24/08/2020, 15:25

Impugnação

•24/08/2020, 15:25