Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:48
Expedição de comunicação via sistema.
14/09/2023, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 13:55
Conclusos para despacho
14/09/2023, 02:12
Juntada de Outros documentos
14/09/2023, 02:12
Recebidos os autos
14/09/2023, 02:12
Recebidos os autos
14/09/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/03/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/01/2023, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023, 09:08
Conclusos para despacho
16/01/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 14:14
Decorrido prazo de ATALIBA BENEDITO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:19
Documentos
Despacho
•14/09/2023, 13:55
Documentos 2ª instância
•14/09/2023, 02:12
14/09/2023, 13:55
Conclusos para despacho
14/09/2023, 02:12
Juntada de Outros documentos
14/09/2023, 02:12
Recebidos os autos
14/09/2023, 02:12
Recebidos os autos
14/09/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/03/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/01/2023, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023, 09:08
Conclusos para despacho
16/01/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 14:14
Decorrido prazo de ATALIBA BENEDITO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022, 16:38
Expedição de carta via correio.
21/09/2022, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 10:38
Conclusos para despacho
18/07/2022, 16:06
Juntada de Petição de apelação
18/07/2022, 15:34
Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2022, 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2022, 19:01
Conclusos para julgamento
08/06/2022, 11:55
Conclusos para despacho
06/06/2022, 18:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/06/2022, 22:51
Expedição de comunicação via sistema.
20/05/2022, 15:38
Expedição de Certidão.
20/05/2022, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022, 18:25
Conclusos para despacho
10/02/2022, 13:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/02/2022, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2022, 16:43
Juntada de Ofício
18/01/2022, 16:43
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/12/2021, 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
14/11/2021, 13:53
Juntada de Ofício
14/11/2021, 13:52
Expedição de Certidão.
11/10/2021, 14:51
Expedição de Ofício.
04/10/2021, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021, 18:11
Conclusos para despacho
25/06/2021, 15:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/06/2021, 13:09
Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2021, 15:34
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021, 05:55
Conclusos para despacho
23/04/2021, 16:24
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021, 09:06
Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2021, 14:54
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020, 15:38
Conclusos para despacho
01/12/2020, 15:08
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020, 09:43
Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2020, 16:24
Juntada de Petição de petição
28/05/2020, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/05/2020 23:59:59.