Execução Fiscal 5005490-58.2019.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.452,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

ATALIBA BENEDITO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:49

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 02:12

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:12

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:12

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/03/2023 Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:08

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de ATALIBA BENEDITO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:19

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:49

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 13:55

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:12

14/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 02:12

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:12

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:12

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/03/2023 Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:08

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de ATALIBA BENEDITO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2022, 16:38

Expedição de carta via correio.

21/09/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 10:38

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:55

Conclusos para despacho

06/06/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/06/2022, 22:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2022, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 16:43

Juntada de Ofício

18/01/2022, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/12/2021, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2021, 13:53

Juntada de Ofício

14/11/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 14:51

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 18:11

Conclusos para despacho

25/06/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2021, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 05:55

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:38

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 06:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 13:00

Expedição de carta via correio.

31/07/2019, 17:53

Juntada de carta via correio

31/07/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 17:42

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:04

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 14:11

Despacho

•20/01/2023, 09:08

Despacho

•28/07/2022, 10:38

Intimação

•21/06/2022, 17:03

Sentença

•10/06/2022, 19:01

Despacho

•01/05/2022, 18:25

Despacho

•10/08/2021, 18:11

Despacho

•05/05/2021, 05:55

Despacho

•11/12/2020, 15:38

Despacho

•16/07/2019, 17:42