Embargos à Execução 5005451-74.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.860,37

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

ELCIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Terceiro

DULCE PIMENTA GONCALVES

Terceiro

CLAUDIO RODRIGUES DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ELCIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Terceiro

DULCE PIMENTA GONCALVES

Terceiro

CLAUDIO RODRIGUES DE JESUS

Terceiro

HUMBERTO GUIMARAES SOUTO

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Terceiro

RUI ADRIANO BORGES MUNIZ

Terceiro

HUMBERTO GUIMARAES SOUTO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/10/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:27

Desentranhado o documento

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/09/2024, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 17:15

Outras Decisões

17/09/2024, 16:20

Recebidos os autos

14/09/2024, 02:09

Conclusos para despacho

14/09/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 02:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/10/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•17/09/2024, 17:15

Decisão

•17/09/2024, 16:20

16/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:27

Desentranhado o documento

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/09/2024, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 17:15

Outras Decisões

17/09/2024, 16:20

Recebidos os autos

14/09/2024, 02:09

Conclusos para despacho

14/09/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 02:09

Recebidos os autos

14/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - ELCIO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 01/02/2023 Adv - DANIEL DURAES OLIVEIRA, RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA, REINALDO MARCOS BATISTA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ELCIO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DURAES OLIVEIRA, RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA, REINALDO MARCOS BATISTA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2022, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de apelação

21/10/2022, 22:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:57

Julgado improcedente o pedido

16/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 14:56

Decorrido prazo de ELCIO DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTES CLAROS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 15:09

Apensado ao processo 5018701-14.2021.8.13.0433

04/04/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:14

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 14:32

Expedição de Certidão de Triagem.

16/03/2022, 14:32

Distribuído por dependência

14/03/2022, 16:45

Documentos 2ª instância

•14/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•14/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•14/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•14/09/2024, 02:09

Intimação

•19/09/2022, 11:59

Sentença

•16/09/2022, 15:49

Despacho

•31/03/2022, 15:14