Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424116 - AgInt no AREsp 2563924 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 16:50
Conhecido o recurso de CARLOS EUSTAQUIO ALVES PEREIRA, CRISTINA ATHENIENSE ALVES PEREIRA, ADELCY RITA ATHENIENSE ALVES PEREIRA e CRISTINA ATHENIENSE DESIGN E DECORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00424116/2024 - AgInt no AREsp 2563924/MG
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424116/2024 - AgInt no AREsp 2563924/MG
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/06/2024, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA