Agravo em Recurso Especial 0526783-58.2009.8.13.0344 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0526783-58.2009.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0526783582009813034420260417085148

17/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de ALDONEI LEONEL DE MORAIS em 16/04/2026 para recurso

16/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1181169/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181169 - EDcl no AgInt no AREsp 2931029 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01181169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2931029/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2931029/MG

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para NILVA LEONEL DE MORAIS VILELA apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

16/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para SIRLEI LEONEL DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

16/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para MARIA IZABEL DE MORAIS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

16/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para ALDONEI LEONEL DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

16/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1181169/2025 -

05/12/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0526783582009813034420260417085148

Decorrido prazo de ALDONEI LEONEL DE MORAIS em 16/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1181169/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181169 - EDcl no AgInt no AREsp 2931029 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01181169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2931029/MG

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2931029/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para NILVA LEONEL DE MORAIS VILELA apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para SIRLEI LEONEL DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para MARIA IZABEL DE MORAIS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para ALDONEI LEONEL DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 1181169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1181169/2025 -

Todas as movimentações(54)