Procedimento Comum Cível 0039362-67.2012.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.615.869,25

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buritis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BURITIS-MG

Autor

DIRETOR REGIONAL DA SAUDE JOSE JULIANO,

Terceiro

MUNICIPIO DE BURITIS-MG

Terceiro

NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA

OAB/MG 103025·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO

OAB/MG 122428·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/DF 10546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 17:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BURITIS-MG em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:45

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BURITIS-MG em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 22:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 15:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 17:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BURITIS-MG em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 11:45

Sentença

•02/10/2025, 13:18

31/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:45

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BURITIS-MG em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 22:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

22/08/2024, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 20:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2024, 10:35

Expedição de carta via correio.

25/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

22/02/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:52

Conclusos para despacho

15/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 14:47

Expedição de carta via correio.

16/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 20:01

Conclusos para despacho

20/06/2023, 22:14

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 23:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE BURITIS; RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, JOZAFA DANTAS, ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO, EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 12:48

Distribuído por dependência

04/04/2023, 12:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE BURITIS; RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). Adv - RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, JOZAFA DANTAS, ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO, EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Despacho

•30/03/2025, 15:45

Despacho

•26/02/2024, 10:03

Despacho

•18/12/2023, 16:52

Despacho

•23/06/2023, 11:04