Embargos de Declaração Cível 5006776-09.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

CNPJ

Autor

ANTONIA TEIXEIRA DE SOUSA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·Representa: Autor

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS

Representa: Réu

Partes do Processo(32)

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

CNPJ

Autor

ANTONIA TEIXEIRA DE SOUSA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO CONSIGNADO S/A

Terceiro

LEWE NEGOCIOS LTDA ME

Terceiro

LEV INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

LEV

Terceiro

LEWE

Terceiro

LEWE NEGOCIOS LTDA - ME

Terceiro

LEWE NEGOCIOS EIRELI EPP

Terceiro

LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

PAULO CESAR DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIA TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

LEV INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CESAR DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 13:40

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 17:27

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 11:59

Acórdão

•31/05/2023, 11:59

Despacho

•11/04/2023, 16:12