Procedimento Comum Cível 2786799-08.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/04/2024, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:54

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de NAELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:49

Distribuído por dependência

25/10/2023, 10:19

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 13:54

DESPACHO

•25/10/2023, 10:19

17/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/04/2024, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:54

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de NAELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:49

Distribuído por dependência

25/10/2023, 10:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NAELIA PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES, HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER, LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NAELIA PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES, HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER, LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

DESPACHO

•25/10/2023, 10:19

SENTENÇA

•25/10/2023, 10:19