Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/05/2024, 10:33
Transitado em Julgado em 10/05/2024
15/05/2024, 10:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024
17/04/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2024, 18:44
Não conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ MARTINS REIS
16/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024
16/04/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/04/2024, 09:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024, 08:45
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
05/04/2024, 16:00
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2104125)
05/04/2024, 14:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/04/2024, 14:24
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 251462/2024
04/04/2024, 17:51
Protocolizada Petição 251462/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2024
04/04/2024, 17:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1819/2024 - AgInt nos EDcl no
11/03/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2024, 18:41
Documentos
-
•11/10/2023, 18:59
-
•11/10/2023, 18:59
16/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024
16/04/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/04/2024, 09:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024, 08:45
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
05/04/2024, 16:00
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2104125)
05/04/2024, 14:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/04/2024, 14:24
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 251462/2024
04/04/2024, 17:51
Protocolizada Petição 251462/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2024
04/04/2024, 17:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1819/2024 - AgInt nos EDcl no
11/03/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0001819 - AgInt nos EDcl no REsp 2104125 - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024, 06:10
Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ MARTINS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00001819/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2104125/MG
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)
20/02/2024, 22:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001819/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2104125/MG
15/02/2024, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/01/2024, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19237/2024
16/01/2024, 16:26
Protocolizada Petição 19237/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2024
16/01/2024, 16:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1819/2024 -
10/01/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/01/2024, 17:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1819/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)
09/01/2024, 13:10
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1819/2024
09/01/2024, 12:28
Protocolizada Petição 1819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Embargos de Declaração de WASHINGTON LUIZ MARTINS REIS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01111451 - EDcl no REsp 2104125
30/11/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111451 - EDcl no REsp 2104125 - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/11/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145223/2023
23/11/2023, 17:21
Protocolizada Petição 1145223/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023
23/11/2023, 16:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1111451/2023 -
16/11/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/11/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1111451/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)
14/11/2023, 15:58
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111451/2023
10/11/2023, 16:21
Protocolizada Petição 1111451/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023
10/11/2023, 16:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1099410/2023
07/11/2023, 16:26
Protocolizada Petição 1099410/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023
07/11/2023, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/11/2023, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089740/2023
03/11/2023, 16:51
Protocolizada Petição 1089740/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023
03/11/2023, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023
03/11/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2023, 19:38
Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ MARTINS REIS e não-provido
31/10/2023, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023
31/10/2023, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/10/2023, 14:14
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/10/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS