Agravo em Recurso Especial 0059033-31.2015.8.13.0074 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0059033-31.2015.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199483/2023

11/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1199483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023, 18:24

Conheço do agravo de DOUGLAS EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/11/2023, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1087991/2023

01/11/2023, 19:06

Protocolizada Petição 1087991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2023

01/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023, 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.