Agravo em Recurso Especial 0024164-95.2021.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0024164-95.2021.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044925/2024

25/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1044925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 19:10

Conheço do agravo de EDVALDO CANDIDO RUEL para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322545/2024

24/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 322545/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:40

-

•21/11/2023, 13:42