Agravo em Recurso Especial 0020707-40.2019.8.13.0016 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0020707-40.2019.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099525/2024

10/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1099525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:13

Expedição de Ofício nº 243872/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

06/12/2024, 18:34

Conheço do agravo de JOAO MARCOS MIRANDA MESSIAS para dar provimento ao Recurso Especial

06/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/11/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1158151/2023

28/11/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1158151/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL