Execução Fiscal 0014899-57.2001.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/1994

Valor da Causa

R$ 6.648.490,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Unaí

Processos relacionados

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Partes do Processo

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA

CNPJ

Reu

CHAQUIB JOSE SAD

CPF

Reu

CHAQUIB JOSE SAD

Reu

Advogados / Representantes

IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/MG 74931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:58

Expedição de Certidão de Baixa.

20/05/2024, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 02:04

Recebidos os autos

12/03/2024, 02:04

Recebidos os autos

12/03/2024, 02:04

Conclusos para despacho

12/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 29/03/2023 Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 14:03

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:58

Expedição de Certidão de Baixa.

20/05/2024, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2024, 15:35

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 08:32

Documentos 2ª instância

•12/03/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 02:04

Recebidos os autos

12/03/2024, 02:04

Recebidos os autos

12/03/2024, 02:04

Conclusos para despacho

12/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 29/03/2023 Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:22

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 21:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 17:40

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/09/2022, 15:41

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

21/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/07/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:30

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - #Não preenchido#

14/02/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:56

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:19

Juntada de Petição de AGROPEC MISSIONEIRA LTDA - 0014899-57.2001.8.13.0704.pdf

20/09/2021, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 08:07

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

06/08/2021, 16:50

Sentença

•17/11/2022, 17:40

Despacho

•12/07/2022, 10:58