Recurso Especial 0009081-04.2021.8.13.0194 - TJMG

Recurso Especial 0009081-04.2021.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8283/2025

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 8283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:18

Expedição de Ofício nº 255472/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

20/12/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido para reconhecer violação ao art. 619 do CPP e determinar novo julgamento dos embargos de declaração.

19/12/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034481/2024

21/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1034481/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL