Agravo em Recurso Especial 0006424-38.2021.8.13.0114 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006424-38.2021.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123963/2024

17/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1123963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 237843/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237843 - AgRg no AREsp 2495682 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2024, 14:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 237843/2024 - AgRg no AREsp 2495682

10/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 08:59

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 09/04/2024, para ALEXANDRE JOSÉ CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 237843/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 353.

10/04/2024, 14:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/04/2024, 16:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123963/2024

Protocolizada Petição 1123963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 237843/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237843 - AgRg no AREsp 2495682 - Publicação prevista para 13/12/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 237843/2024 - AgRg no AREsp 2495682

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 09/04/2024, para ALEXANDRE JOSÉ CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 237843/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 353.

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